Em primeiro lugar, é importante não esquecer que o piso nacional dos professores não é reajustado anualmente a partir de uma decisão política do Presidente da República ou do Ministro da Educação. E muito menos pelo que querem prefeitos e governadores. A correção é com base no que diz o artigo 5º da lei federal n.º 11.738/2008, independentemente da vontade de quaisquer governos.

A referida legislação determina que o piso, todo mês de janeiro, deve ser corrigido pelo mesmo índice de crescimento do custo aluno (VAAF) dos dois anos anteriores.

Por tal regra, o reajuste de 2024, por exemplo, foi 3,62% porque foi esse o índice de alta do custo aluno de 2023 em relação a 2022.

Dito isto, vamos então ao que deve ocorrer em 2025.

O reajuste se dará pelo crescimento do VAAF deste ano em relação ao de 2023.

E qual a expectativa real para o VAAF deste ano em relação ao do ano passado? A expectativa é que cresça e passe um pouco de 15%, índice provável de reajuste do magistério para janeiro de 2025. Explico.

O crescimento ou estagnação do VAAF está intimamente ligado à economia do país, à geração de riqueza e recolhimento de impostos por parte do governo, entre os quais os que compõem a Cesta do Fundeb, como FPE, FPM, ICMS e outros. Em todos os anos que o piso cresceu mais, a economia estava bem: 2011 – 15,85%; 2012 – 22,23%; 2015: 13,01%; 2016 – 11,36%; 2020 – 12,84; 2022 – 33,24% e 2023 – 14,95%.

Por outro lado, piso foi baixo quando a economia desandou. Vamos pegar só dois anos: 2021 – Zero%; 2024: 3,62% (abaixo da inflação).

O que ocorreu para o piso ser 0% em 2021? Consequências da pandemia de Covid agravada em 2020, tudo praticamente parou nesse ano de 2020: indústria, comércio, serviços, etc. Com isso, Cesta do Fundeb caiu drasticamente e VAAF de 2020, previsto para crescer cerca de 6% em relação a 2019, não se confirmou. Como não houve alta nenhuma do custo aluno em 2020, piso de 2021 ficou em zero% de correção.

Já em 2024, reajuste foi de apenas 3,62% porque o crescimento do VAAF 2023 foi pequeno em relação a 2022. E Por que foi pequeno? Porque em 2022, ano eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro “desonerou o ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações, transporte e outras atividades e serviços prestados em âmbito dos estados e municípios.” Isto impactou negativamente na Cesta do Fundeb, que perdeu muitos recursos e fez com que o VAAF 2023 crescesse só os 3,62% em relação a 2022.

Os itens 9 e 10 mostram, portanto, que se a economia, por razão que for, não estiver bem, o reajuste do piso não irá bem também.

Agora, para tentar mostrar os porquês de o piso subir mais, vamos pegar apenas o caso mais recente de 2022, quando o reajuste foi de 33,24%. O que ocorreu? Simples: como em 2021 a correção foi zero%, ou seja, o VAAF de 2020 ficou estagnado em relação a 2019, bastou uma pequena melhorada da economia em 2021 (início da vacina contra COVID, reabertura parcial da indústria e comércio etc), para o custo aluno desse ano de 2021 crescer 33,24% em relação ao ano em que estagnou: 2020.

Este mesmo fenômeno deve certamente se repetir para o reajuste de 2025. O custo aluno deste ano, que será divulgado até fim de dezembro, crescerá no mínimo os 15% que estou prevendo em relação ao do ano passado. Por quê? Simples: as desonerações citadas no item 10 acabaram e a economia do país vai muito bem, segundo dados do Ministério da Fazenda veiculados quase diariamente na grande mídia nacional. Logo, Cesta do Fundeb cresceu novamente. Com isso, como o VAAF de 2023 cresceu pouco (3,62%) em relação a 2022, o VAAF deste ano tende a crescer no mínimo os 15% que estamos falando em relação a 2023. É parecido com o caso de 2022, quando o reajuste foi de 33,24%.

Deste modo, ratifico: não se trata de loteria, é estudo de caso: reajuste do magistério em 2025 deve ser no mínimo 15%.

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Fonte: https://www.deverdeclasse.org